Oficial legislativo - Descrição, atividades, funções e salário do cargo

Quanto ganha um Oficial legislativo

Um Oficial legislativo trabalhando no Brasil, ganha entre R$ 1.182,23 e R$ 3.418,06, com a média salarial de R$ 1.710,60 e o salário mediana em R$ 1.444,30 de acordo com pesquisa salarial junto ao Novo CAGED, Empregador Web e eSocial.

Categorias profissionais do cargo

• Técnicos de nível médio
• • Técnicos de nivel médio nas ciências administrativas
• • • Técnicos das ciências administrativas
• • • • Serventuários da justiça

Cargos relacionados:

Salários nas cidades que mais contratam

Remuneração nos estados

Principais locais de trabalho

Serventuários da justiça atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.

O que é preciso para trabalhar na área dos Serventuários da justiça

Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo. Os cargos listados nesta família ocupacional, demandam formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizes a serem contratados pelos estabelecimentos.

Funções e atividades do Oficial legislativo

Serventuários da justiça devem:

Atividades

lavrar escrituras e outros atos fora da serventia;
conduzir coercitivamente testemunhas;
adquirir materiais e equipamentos;
proceder separação de corpos;
agir com imparcialidade;
demonstrar capacidade de análise de documentos;
registrar portarias;
guardar bens móveis e imóveis;
lavrar atos;
intimar os interessados;
redigir escrituras e procurações públicas;
reintegrar na posse;
registrar depósitos prévios;
buscar aprimoramento técnico;
remover bens;
expedir formal de partilha;
registrar arrematação e adjudicação;
registrar cargas de mandados;
demonstrar capacidade de verificação de autenticidade dos documentos;
expedir ofícios;
registrar sustação de protestos;
expedir cartas precatórias e rogatórias;
utilizar recursos de informática;
notificar os interessados;
assinar atos e demais documentos;
agir com urbanidade;
arquivar processos e demais documentos;
organizar a sala de audiência;
proceder sindicâncias;
expedir guias e cartas de guia;
expedir certidões;
elaborar contas judiciais;
esclarecer as partes interessadas;
registrar protestos de títulos;
dar publicidade aos atos;
administrar recursos financeiros;
consultar legislação pertinente;
conservar cópias de segurança em diversas mídias;
registrar processos e demais atos;
registrar depósitos judiciais;
embargar obras novas;
registrar petições iniciais;
arrecadar bens;
colher assinaturas das partes e testemunhas;
executar atos;
fornecer certidões;
demonstrar agilidade nos serviços;
informar andamento do processo;
registrar sentenças;
agir com discrição;
citar a parte requerida;
administrar pessoal;
autuar processos;
realizar inspeção e vistoria judicial;
dominar o vocabulário jurídico;
informatizar o registro de documentos;
elaborar laudo de avaliação;
supervisionar a rotina do trabalho;
registrar assinaturas;
imitir na posse;
manter o funcionamento do sistema de informática;
demonstrar pontualidade e assiduidade;
controlar prazos das partes;
penhorar bens e direitos;
registrar testamentos;
expedir guias de sepultamento;
manter registros e livros;
registrar penhoras;
registrar cancelamento de distribuição;
reconhecer firmas;
expedir mandados e contramandados;
ler sentenças e outras peças dos autos;
realizar prisões de pessoas e bens;
guardar objetos de prova;
gerenciar livros e guias;
expedir certidões negativas, positivas de protestos;
cuidar da integridade física dos autos e demais documentos;
comunicar-se com as partes;
cumprir as determinações no prazo;
guardar segredo de justiça quando determinado;
expedir certidões de nascimento, casamento e óbito;
averbar atos;
redigir testamentos;
agir com perspicácia para resolver situações de risco;
apregoar as partes e testemunhas;
classificar documentos;
levantar penhoras;
elaborar relatórios estatísticos;
registrar cargas de autos;
restituir bens;
autenticar documentos;
reproduzir documentos;
expedir cartas de sentença;
lavrar atas de audiência;
elaborar esboço de partilha;
realizar casamentos fora da serventia;
aplicar tabelas de custas;
apregoar leilões e praças;
lavrar boletim de ocorrências (bo);
agir com ética;
remeter autos aos tribunais;
pesquisar documentos;
trajar-se conforme as normas;
realizar busca e apreensão de pessoas e bens;
realizar casamentos;
acompanhar fases dos processos;
proceder arrestos e sequestros;
manter a ordem durante audiências;
garantir a segurança dos documentos;
expedir traslados;
proceder arrolamento de bens;
expedir carta de arrematação e adjudicação;
expedir editais;
distribuir ações;
proceder despejos;
registrar atas de audiências;
lacrar imóveis;
expedir alvarás;

Setores que mais contratam Oficial legislativo no mercado de trabalho

• Locação de mão-de-obra temporária
• Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
• Atividades de cobrança e informações cadastrais
• Cartórios
• Comércio varejista de móveis
• Comércio varejista de calçados
• Comércio varejista de ferragens e ferramentas
• Limpeza em prédios e em domicílios
• Atividades de contabilidade
• Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas

Fonte: Pesquisa Portal Salario.com.br