Fiscal de tributos municipal - Descrição, atividades, funções e salário do cargo

Quanto ganha um Fiscal de tributos municipal

Um Fiscal de tributos municipal trabalhando no Brasil, ganha entre R$ 1.320,93 e R$ 5.034,81, com a média salarial de R$ 2.269,76 e o salário mediana em R$ 1.827,67 de acordo com pesquisa salarial junto ao Novo CAGED, Empregador Web e eSocial.

Categorias profissionais do cargo

• Profissionais das ciências e das artes
• • Profissionais das ciências sociais e humanas
• • • Auditores fiscais públicos
• • • • Fiscais de tributos estaduais e municipais

Cargos relacionados:

Salários nas cidades que mais contratam

Remuneração nos estados

Principais locais de trabalho

Fiscais de tributos estaduais e municipais trabalham em secretarias de fazenda dos estados e municípios. Atuam de forma individual e, eventualmente, em equipe, sob supervisão permanente, em ambiente fechado, a céu aberto ou em veículos, em horários diurno, noturno e irregulares. Podem permanecer em posições desconfortáveis por longos períodos, estar expostos a materiais tóxicos, radiação e ruído intenso, bem como a insalubridade, periculosidade e risco de perder a vida, ocasionalmente. Tais condições podem conduzi-los à estresse.

O que é preciso para trabalhar na área dos Fiscais de tributos estaduais e municipais

Para o exercício das funções de Fiscal de tributos estadual e municipal requer-se curso superior. Para o Técnico em tributos, requer-se escolaridade de nível médio. O acesso às funções ocorre por meio de concursos públicos diferenciados, para fiscais e técnicos, conforme legislação específica dos estados e municípios.

Funções e atividades do Fiscal de tributos municipal

Fiscais de tributos estaduais e municipais devem:

Atividades

enquadrar contribuinte em regime especial de fiscalização;
eliminar pendência de regularidade fiscal;
efetuar conferência de manifestos, vistorias e buscas;
analisar pedidos de inscrição no cadastro fiscal;
operar sistema de informações tributárias;
inscrever crédito tributário na dívida ativa;
circularizar documentos;
conciliar documentos fiscais;
fiscalizar mercadorias, bens e serviços;
credenciar interventor em equipamento emissor de cupons fiscais;
encaminhar representação de ilícito tributário;
elaborar planta genérica de valores;
localizar bens de empresas e pessoas devedoras;
examinar demonstrativos obrigatórios do contribuinte;
pesquisar valores de bens e serviços;
identificar alíquota aplicável;
demonstrar capacidade de análise;
determinar base de cálculo;
autorizar confecção de documentos fiscais;
conceder regime especial ou atípico;
manifestar raciocínio lógico;
analisar pedidos de contribuintes inclusive benefícios fiscais;
replicar defesa do contribuinte;
prever receita tributária para fins orçamentários;
compor juntas de julgamento;
solicitar informações bancárias;
realizar operações especiais (blitz);
atualizar pautas de valores mínimos de bens e mercadorias;
planejar ação fiscal;
arrecadar valores tributários;
intimar contribuintes;
parcelar dívidas de contribuinte;
impor penalidades;
apreender mercadorias e bens;
exercer autoridade;
demonstrar imparcialidade;
emitir notificações de lançamento de débitos;
lavrar auto de infração;
autorizar utilização de crédito extemporâneo;
atualizar débitos fiscais;
responder consultas do contribuinte;
fiscalizar cartórios;
desenquadrar regimes especiais;
recepcionar arquivos magnéticos de contribuinte;
examinar contabilidade das empresas;
verificar integridade das informações cadastrais;
autorizar uso de livros fiscais;
apreender livros e documentos;
montar relatórios de crédito tributário;
orientar contribuinte no plantão fiscal;
diligenciar repartições públicas e privadas;
arrolar bens e direitos para garantia do crédito tributário;
elaborar pareceres;
calcular débitos fiscais;
bloquear contribuinte em situação irregular;
controlar certificado de crédito;
elaborar decisões;
assessorar elaboração de normas;
fiscalizar eventos (shows, feiras e exposições);
controlar regime especial de arrecadação;
retificar lançamentos;
demonstrar espírito de equipe;
acompanhar inventários falências e concordatas;
realizar procedimentos e auditoria na rede arrecadadora;
controlar recolhimento do contribuinte;
demonstrar tirocínio;
identificar bens, mercadorias e serviços;
analisar consistência de documentos de arrecadação;
demonstrar capacidade de decisão (ser resoluto);
emitir certidões de regularidade fiscal;
coletar informações do contribuinte;
identificar a ocorrência do fato gerador;
enquadrar contribuinte na atividade econômica;
demonstrar bom senso e equilíbrio;
administrar sistema de informações tributárias;
pesquisar valores de locação de imóveis;
verificar irregularidades;
requisitar força policial;
revisar declarações espontâneas do contribuinte;
levantar estoque de mercadorias e bens;
encaminhar débitos para cobrança judicial;
subsidiar a justiça nos processos tributários;
elaborar despachos decisórios;
identificar sujeito passivo da tributação;
controlar parcelamento de débito;
nomear depositários de bens e mercadorias apreendidos;
controlar desempenho da arrecadação;
demonstrar discrição;
demonstrar perspicácia;
fiscalizar estabelecimentos públicos e privados;
conferir mercadorias;
autorizar uso de equipamentos emissores de documentos fiscais;
lavrar notificações;

Setores que mais contratam Fiscal de tributos municipal no mercado de trabalho

• Administração pública em geral
• Atividades de contabilidade
• Comércio varejista de artigos de papelaria
• Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas
• Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
• Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
• Construção de edifícios
• Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
• Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
• Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores

Fonte: Pesquisa Portal Salario.com.br