Agente penitenciário · CBO 5173-15

Orienta presos recém-chegados à penitenciária, explicando-lhes o uso das celas e dos diversos utensílios, bem como as disposições regulamentares da unidade.

Providencia distribuição de alimentação, vestuário e materiais de higiene ao detento.

Encaminha solicitações de atendimento médico, farmacêutico e odontológico ao preso, podendo prestar-lhe primeiros socorros em emergências.

Vigia e acompanha os presos nas celas, no trabalho, nos exercícios físicos, na hora das refeições, nas visitas a médicos, dentistas, psicólogos ou durante estada em hospitais, observando atentamente seu comportamento para evitar rebeliões, agressões ou outras infrações disciplinares.

Aparta brigas e toma providências quando do surgimento de conflitos entre presos.

Participa de combate a fugas e pode negociar com os presos, durante rebeliões.

Conduz e acompanha, em custódia, o preso entre as unidades prisionais integradas do complexo penitenciário, com o auxílio da Polícia Militar, para melhor segurança do trabalho. Realiza escoltas, traçando itinerário a ser percorrido e rotas alternativas, avaliando condições da área de destino e desviando de obstáculos e obstruções no trajeto.

Efetua revistas pessoais nos visitantes dos presos e nas demais pessoas que adentram na unidade, para apreender objetos e pertences proibidos ou suspeitos.

Recepciona autoridades e profissionais do sistema de justiça penal, prestando-lhes informações. Examina as permissões para entrada e saída de grupos assistenciais e de representantes da sociedade civil.

Comunica casos de incêndio, desordem, tentativa de fuga, evasão e quaisquer ocorrências que caracterizem infração disciplinar ou irregularidade, frente às normas do estabelecimento. Registra entrada e saída de veículos e de pessoas na unidade.

Verifica as condições de segurança, limpeza e higiene das celas e demais espaços prisionais de uso diário.

Monitora áreas por equipamentos eletrônicos. Utiliza equipamentos de proteção individual.

Realiza diariamente registros administrativos e de informações penais, inclusive aqueles dispostos em sistemas eletrônicos.

O exercício das ocupações requer ensino médio completo, exceto agente de proteção de aeroporto e vigilante que têm como requisito o ensino fundamental. Todas as ocupações requerem formação profissionalizante básica de duzentas a quatrocentas horas. Os vigilantes passam por treinamento obrigatório em escolas especializadas em segurança, onde aprendem a utilizar armas de fogo.

Os indicadores abaixo representam Domínio (profundidade do conhecimento), Recorrência (com que frequência é usado) e Peso (importância para o exercício).

São, em geral, assalariados, com carteira assinada, que atuam em estabelecimentos diversos de defesa e segurança e de transporte terrestre, aéreo ou aqüaviário. Podem trabalhar em equipe ou individualmente, com supervisão permanente, em horários diurnos, noturnos, em rodízio de turnos ou escala. Trabalham em grandes alturas, confinados ou em locais subterrâneos. Estão sujeitos a risco de morte e trabalham sob pressão constante, expostos a ruídos, radiação, material tóxico, poeira, fumaça e baixas temperaturas.

O Agente penitenciário (CBO 5173-15) pertence à família dos Vigilantes e guardas de segurança, dentro do grande grupo dos trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados .