Procurador do estado - Descrição, atividades, funções e salário do cargo

Quanto ganha um Procurador do estado

Um Procurador do estado trabalhando no Brasil, ganha entre R$ 4.900,00 e R$ 14.312,18, com a média salarial de R$ 7.849,75 e o salário mediana em R$ 7.672,17 de acordo com pesquisa salarial junto ao Novo CAGED, Empregador Web e eSocial.

Faixas salariais do cargo de Procurador do estado

	Salário Mensal	Salário Anual	Salário Por Semana	Salário Por Hora
Média Salarial	7.849,75	94.197,02	1.962,44	41,31
1º Quartil	4.900,00	58.800,00	1.225,00	25,79
Salário Mediana	7.672,17	92.066,04	1.918,04	40,38
3º Quartil	10.915,08	130.980,96	2.728,77	57,45
Teto Salarial	14.312,18	171.746,16	3.578,05	75,33

Categorias profissionais do cargo

• Profissionais das ciências e das artes
• • Profissionais das ciências jurídicas
• • • Advogados, procuradores, tabeliães
• • • • Procuradores e advogados públicos

Cargos relacionados:

Salários nas cidades que mais contratam

Cidade	Faixa Salarial	Média Salarial	1º Quartil	Salário Mediana	3º Quartil	Maior Salário

Remuneração nos estados

Estado	Faixa Salarial	Média Salarial	1º Quartil	Salário Mediana	3º Quartil	Maior Salário

Principais locais de trabalho

Procuradores e advogados públicos atuam em empresas e órgãos públicos ligados ao Estado nos níveis federal, estadual e municipal, ou seja, advogados da União e procuradores estaduais e municipais, de autarquias (federais e estaduais) e de fundações federais. Na Procuradoria do Estado de São Paulo, após passar por concurso público, é possível optar por atuar como defensor público dos hipossuficientes por cinco anos, renováveis ou não, ou então atuar na procuradoria do estado. São empregados com carteira, trabalham em equipe, em ambiente fechado e em horário diurno. Eventualmente, trabalham sob pressão, levando à situação de estresse constante.

O que é preciso para trabalhar na área dos Procuradores e advogados públicos

O exercício desse cargo requer formação superior e aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) do estado de domicílio civil do bacharel em direito.Aprovado no exame da OAB, como profissionais especializados em Direito Público, e de posse de sua carteira de credenciamento, esses profissionais prestam concurso para trabalhar em órgãos públicos nos níveis federal, estadual e municipal.

Funções e atividades do Procurador do estado

Procuradores e advogados públicos devem:

Atividades

defender nas ações judiciais contrárias;
pronunciar-se sobre recursos administrativos em licitação;
manifestar-se sobre a constitucionalidade de dispositivos legais;
estabelecer composição entre as partes em processo judicial;
manifestar-se nos procedimentos administrativo-disciplinares;
propor normas, diretrizes, medidas e súmulas administrativas;
assessorar a administração pública na elaboração de instrumentos contratuais;
demonstrar atenção a detalhes;
demonstrar serenidade;
coordenar os trabalhos administrativos;
participar de assembleias de empresas públicas;
cobrar dívidas não tributárias;
cobrar dívidas tributárias;
gerenciar recursos materiais;
otimizar o tempo;
propor o não ajuizamento de ações;
gerenciar recursos humanos;
desenvolver raciocínio lógico;
anular inscrições na dívida ativa;
participar em equipe de apoio na realização do pregão (licitação);
inscrever débitos em dívida ativa;
demonstrar agilidade mental;
vetar prática de atos ilegais;
conduzir acordos extrajudiciais;
articular relações com órgãos públicos e privados;
demonstrar organização;
executar, com exclusividade, a dívida ativa;
editar ato normativo interno;
decidir o parcelamento de débitos;
examinar concessões e permissões de uso;
minutar decretos expropriatórios;
demonstrar perspicácia;
propor revisão de atos e contratos administrativos;
promover ações judiciais para defesa do patrimônio público;
opinar sobre existência dos pressupostos para a prática de atos administrativos;
solicitar suspensão do andamento de processos nos casos previstos em lei;
receber escrituras;
colher provas;
elaborar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação etc);
acompanhar ações judiciais;
outorgar escrituras;
demonstrar cooperação;
elaborar minutas de atos administrativos;
verificar a ordem cronológica de pagamento de precatórios;
orientar o contador sobre os critérios a serem observados para os cálculos judiciais;
aprovar editais e minutas de contratos;
participar como membro de comissão processante;
assessorar o poder executivo em matéria legislativa;
exercer correição ordinária sobre serviços;
compor comissões de licitação;
acompanhar programas de desestatização;
cancelar inscrições na dívida ativa;
orientar sobre o cumprimento das decisões judiciais e administrativas;
assessorar em acordos, tratados e convenções internacionais;
instaurar procedimento administrativo-disciplinar;
presidir comissões processantes;
promover ações judiciais em defesa de interesses públicos (meio ambiente, consumidor e outros);
fiscalizar a legalidade dos registros dos contratos mercantis na junta comercial;
expedir certidões da dívida ativa;
pesquisar endereços e existência de bens de devedores;
manifestar-se nos procedimentos administrativos;
elaborar pareceres e estudos;
demonstrar iniciativa;
trabalhar em equipe;
ajuizar ações;
apurar a liquidez e certeza do crédito;
demonstrar conhecimento técnico especifico;
elaborar cálculos judiciais;
demonstrar razoabilidade;
conduzir investigação preliminar;
propor penalização ou absolvição funcional;
atualizar-se;
vistar instrumentos contratuais a serem assinados pela autoridade competente;
renunciar ao direito de recursos nos casos previstos em lei;
analisar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação etc.);
prestar assessoria jurídica supletiva a municípios e câmaras municipais em matéria administrativa;
demonstrar responsabilidade individual e social;
desenvolver fluência verbal;
orientar juridicamente o público;
acompanhar o pagamento dos precatórios;
elaborar minutas de ações declaratórias de constitucionalidade ou inconstitucionalidade;
supervisionar os serviços jurídicos;
retificar inscrições na dívida ativa;
demonstrar fluência escrita;

Setores que mais contratam Procurador do estado no mercado de trabalho

• Educação superior - graduação e pós-graduação
• Compra e venda de imóveis próprios
• Hotéis
• Administração pública em geral

Fonte: Pesquisa Portal Salario.com.br