Coordenador de operações de combate à poluição no meio aquaviário · CBO 2151-20

Em cumprimento às diretrizes do comandante da embarcação ou do armador, elabora plano operacional de prevenção e combate à poluição, seguindo legislação, normas e convenções específicas. Define objetivos, metas, indicadores, recursos e responsabilidades, para garantir o controle da poluição nas operações e na manutenção do navio. Considera, no plano, prevenção da poluição por óleo, controle da poluição por substâncias líquidas nocivas a granel, prevenção da poluição por substâncias danosas transportadas por meio aquaviário sob a forma de embalagens, prevenção da poluição por esgoto e por lixo dos navios, e prevenção da poluição do ar.

Define planos de contingência e planos de emergência relacionados ao combate à poluição do meio aquaviário. Define área de segurança para trabalho.

Implanta o plano operacional, estabelecendo procedimentos, orientando e supervisionando equipes de combate à poluição – incluindo pessoal terceirizado –, e garantindo que sejam aplicadas técnicas de prevenção da poluição.

Realiza a coordenação de operações para assegurar o controle da poluição nas operações e na manutenção do navio. Controla material e inspeciona equipamentos de prevenção e combate à poluição ambiental.

Em articulação com o imediato da embarcação, supervisiona a limpeza, a conservação e a desgaseificação dos tanques, redes e válvulas dos sistemas de carga do navio, tomando as providências que evitem a poluição do meio aquaviário.

Atua, junto ao chefe de máquinas, para que sejam implantadas ações e procedimentos na praça de máquinas, para atender ao plano adotado de prevenção e combate à poluição.

Implanta e mantém procedimentos específicos, coordenando operações junto ao condutor de máquinas, para garantir – antes de qualquer providência ou ordem – a interrupção do recebimento ou da descarga, quando verificado qualquer defeito ou anormalidade que possa trazer perigo, riscos, avarias ou poluição do meio aquaviário.

Atua para prevenir a poluição hídrica, nas operações com embarcações de passageiros.

Sob delegação do comandante da embarcação, pode informar, ao estado costeiro mais próximo, detalhes de incidentes com navios envolvendo substâncias danosas – tais como descarga de óleo ou substâncias líquidas nocivas acima da vazão instantânea ou do nível permitido e descarte de substâncias transportadas sob a forma de embalagens, que afetem a segurança do navio ou que diminuam a segurança da navegação -, utilizando canais de telecomunicações disponíveis, com a maior prioridade possível.

Aciona planos de contingência e de emergência.

Familiariza terceiros embarcados com procedimentos em rotinas a bordo e situações de emergência, no que se refere às operações de combate à poluição do meio aquaviário.

Avalia os procedimentos adotados e realiza sua reformulação, quando necessário.

Fiscaliza aplicação da legislação. Fiscaliza uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Ministra treinamentos – inclusive a bordo –, para qualificação de pessoal, nos campos de conhecimento relacionados com as fainas de prevenção e combate à poluição no meio aquaviário. Define o conteúdo programático das atividades formadoras. Elabora apresentações e material didático. Profere palestras.

A leitura combina volume de profissionais ativos, saldo entre admissões e desligamentos, intensidade de rotatividade e movimento dos últimos trimestres. O CBO 2151-20 se encontra hoje em zona de restritivo.

Quem emprega o CBO 2151-20

Os principais empregadores concentram-se em: Navegação de Apoio Marítimo, Transportadoras, Serviços Profissionais.

O acesso ao trabalho requer bacharelado em Ciências Náuticas em uma das escolas da Marinha Mercante: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) no Rio de Janeiro e Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém. A experiência requerida varia de zero a sete anos após a formação, conforme regulamentação. O exercício dessas ocupações, no Brasil, é regido pelas Normas da Autoridade Marítima para aquaviários (NORMAM-13/2000). Internacionalmente, o exercício dessas ocupações segue normas internacionais das quais o Brasil é signatário. Trata-se da Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição de Certificados e Serviços de Quarto, 1978 emendada em 1995 (Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers- 95 - STCW95), produzida pela IMO, organismo da ONU, com as seguintes correspondências: Capitão de Longo Curso (STCW II/2), Capitão de Cabotagem (STCW II/2), Primeiro Oficial de Náutica (STCW II/2), Segundo Oficial de Náutica (STCW II/1 e II/3), Oficial de Quarto de Navegação da Marinha Mercante (STCW II/1 no mínimo), Agente de Manobra e Docagem (sem restrições), Capitão de Manobra (sem restrições). A atividade de Prático pode ser exercida por Oficiais da Marinha Mercante e da reserva da Marinha do Brasil, após concurso público, com provas aplicadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), órgão da Marinha do Brasil. Do Inspetor e Vistoriador Naval requer-se, além da formação, curso especial de inspeção naval. Do Inspetor de Terminal exige-se experiência de no mínimo cinco anos na função de Imediato em navios tanques. Do Coordenador de Operações de combate à poluição no meio aquaviário, além do bacharelado em ciências náuticas, requer-se curso de especialização na área e experiência de seis meses acompanhando titular do posto.

Os indicadores abaixo representam Domínio (profundidade do conhecimento), Recorrência (com que frequência é usado) e Peso (importância para o exercício).

O Capitão de longo curso pode tripular qualquer tipo de embarcação e de qualquer bandeira, como Comandante, Imediato ou Oficial de quarto de navegação. O Capitão de cabotagem pode comandar embarcações nacionais de qualquer arqueação bruta (AB) na navegação realizada entre os portos brasileiros e entre estes e os portos da Costa Atlântica da América do Sul, das Antilhas e da Costa Leste da América Central, excluídos os portos de Porto Rico e Ilhas Virgens, imediatar qualquer embarcação nacional sem restrições, além de comandar ou imediatar sem restrições em embarcações de outra bandeira. O Primeiro oficial de náutica, em embarcações de bandeira brasileira, pode ser Comandante de embarcações de qualquer AB na Navegação Interior, Comandante de embarcação até 3000 AB na Navegação de Apoio Marítimo, Comandante de embarcação até 500 AB na Navegação de Cabotagem, dentro dos limites de visibilidade da costa brasileira e Imediato de embarcações de qualquer AB na navegação realizada entre os portos brasileiros e entre estes e os portos da Costa Atlântica da América do Sul, das Antilhas e da Costa Leste da América Central, excluídos os portos de Porto Rico e Ilhas Virgens, além de comandar sem restrições em embarcações de outra bandeira. O Segundo oficial de náutica, em embarcações de bandeira brasileira, pode ser Comandante de embarcações de qualquer AB na Navegação Interior, Comandante de embarcação até 3000 AB na Navegação de Apoio Marítimo, Comandante de embarcação até 500 AB na Navegação de Cabotagem, dentro dos limites de visibilidade da costa brasileira e Imediato de embarcações até 3000 AB na navegação realizada entre os portos brasileiros e entre estes e os portos da Costa Atlântica da América do Sul, das Antilhas e da Costa Leste da América Central, excluídos os portos de Porto Rico e Ilhas Virgens, além de imediatar sem restrições em embarcações de outra bandeira. As demais ocupações não oferecem restrições.Navegação de Apoio Marítimo, Comandante de embarcação até 500 AB na Navegação de Cabotagem, dentro dos limites de visibilidade da costa brasileira e Imediato de embarcações até 3000 AB na navegação realizada entre os portos brasileiros e entre estes e os portos da Costa Atlântica da América do Sul, das Antilhas e da Costa Leste da América Central, excluídos os portos de Porto Rico e Ilhas Virgens, além de imediatar sem restrições em embarcações de outra bandeira. As demais ocupações não oferecem restrições.

O Coordenador de operações de combate à poluição no meio aquaviário (CBO 2151-20) pertence à família dos Oficiais de convés e afins, dentro do grande grupo dos profissionais das ciências e das artes .