Agente de direitos autorais · CBO 3524-05

Prepara-se para realizar a cobrança de direitos autorais, examinando relação de titulares de direitos autorais e conexos filiados às associações de gestão coletiva. Consulta cadastro centralizado – mantido pelas associações - de contratos, declarações ou documentos, que comprovem a autoria e a titularidade das obras e das interpretações ou execuções. Interage com as associações, para dirimir dúvidas.

Monitora espetáculos públicos, transmissões – em páginas da internet, plataformas digitais de compartilhamento de vídeos e obras escritas, meios de comunicação em geral, entre outros meios - e publicações, para confirmar o devido pagamento de direitos autorais. Verifica eventos realizados em locais de frequência coletiva – como teatros, salões de baile ou concertos, boates, bares, restaurantes, entre outros - e monitora espaços virtuais nos quais se representem, executem ou transmitem obras dos autores. Levanta informações - tais como custo da apresentação (cachê dos artistas, despesas com montagem de palco e outros valores gastos na estrutura para realização do evento), ramo de atividade do usuário, entre outras - para cálculo do valor a ser cobrado.

Faz a cobrança dos valores correspondentes aos direitos autorais, com base em informações e fórmulas preestabelecidas de cálculo.

Negocia débitos com inadimplentes. Em caso de não pagamento, encaminha as dívidas para cobrança judicial. Pode estabelecer a interação entre áreas jurídica e de produção, para encaminhamento das providências. Pode acompanhar os resultados da cobrança judicial, para controle de valores arrecadados.

Presta informações sobre a arrecadação de direitos autorais ao escritório central para arrecadação e distribuição - no caso de obras musicais e literomusicais e de fonogramas - ou diretamente às associações de gestão coletiva.

Pode inserir dados de valores arrecados em sistema de informação, para consulta e controle das associações de gestão coletiva e, por conseguinte, dos titulares dos direitos autorais e conexos.

Elabora relatório sobre o trabalho realizado, detalhando monitoramento de espaços físicos e virtuais, apresentando prestação de contas de valores arrecadados, e descrevendo ocorrências.

A leitura combina volume de profissionais ativos, saldo entre admissões e desligamentos, intensidade de rotatividade e movimento dos últimos trimestres. O CBO 3524-05 se encontra hoje em zona de em ascensão.

Quem emprega o CBO 3524-05

Os principais empregadores concentram-se em: ONGs.

O exercício das ocupações de avaliador e ouvidor (ombudsman) do meio de comunicação requer formação universitária e experiência comprovada em avaliação de conteúdos. Geralmente, trabalham em equipe interdisciplinar. As ocupações de direitos autorais requerem formação de nível médio.

Os indicadores abaixo representam Domínio (profundidade do conhecimento), Recorrência (com que frequência é usado) e Peso (importância para o exercício).

As ocupações de avaliador e de ouvidor (ombudsman) do meio de comunicação são exercidas por funcionários das empresas que veiculam o conteúdo da comunicação, como, por exemplo, os conteúdos de um canal de televisão de sinal aberto. Os agentes e técnicos em direitos autorais atuam na fiscalização, cobrança e aplicação de multas, em locais onde se tocam músicas, como: estações de rádio, teatro, casa noturna, etc. Estão expostos a grupos de pressão.

O Agente de direitos autorais (CBO 3524-05) pertence à família dos Profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação, dentro do grande grupo dos técnicos de nível médio .