Executa pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências determinadas por juiz a que estiver subordinado, com o objetivo de dar efetividade às decisões judiciais. entrega mandados em cartório, após seu cumprimento.
Também chamado de Oficial de justiça · Oficial legislativo
O Oficial judiciário (CBO 3514-25) executa pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências determinadas por juiz a que estiver subordinado, com o objetivo de dar efetividade às decisões judiciais. Entrega mandados em cartório, após seu cumprimento. Pode auxiliar o juiz na manutenção da ordem, em audiências. Atua conforme princípios éticos e de sigilo de informações e cumpre legislação, normas de segurança pública e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.
A leitura combina volume de profissionais ativos, saldo entre admissões e desligamentos, intensidade de rotatividade e movimento dos últimos trimestres. O CBO 3514-25 se encontra hoje em zona de em equilíbrio.
Os principais empregadores concentram-se em: Cartórios, Promoção de Vendas, Comunicação Multimídia.
Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo.
Os indicadores abaixo representam Domínio (profundidade do conhecimento), Recorrência (com que frequência é usado) e Peso (importância para o exercício).
| Campo | Tópico | Saber | Domínio | Recorrência | Peso |
|---|---|---|---|---|---|
| Ciências biológicas | Ecologia e gestão ambiental | Meio ambiente | 3 | 3 | 3 |
| Ciências exatas e informática | Ciência da computação | Banco de dados | 3 | 3 | 3 |
| Matemática e estatística | Matemática aplicada | 4 | 3 | 4 | |
| Tecnologia da informação e comunicação | Informática | 4 | 4 | 4 | |
| Internet | 3 | 3 | 3 | ||
| Outros conhecimentos de tecnologias da informação e comunicação - sistemas de informações na área judiciária | 4 | 4 | 4 | ||
| Ciências humanas | Filosofia | Outros conhecimentos de filosofia - raciocínio lógico, estruturas lógicas e lógica de argumentação | 3 | 3 | 3 |
| Ciências sociais aplicadas | Comunicação | Outros conhecimentos de comunicação - prestação de informações em fóruns e em audiências | 4 | 4 | 4 |
| Direito | Constituição brasileira | 4 | 4 | 4 | |
| Legislação aplicada à área ocupacional | 4 | 4 | 5 | ||
| Outros conhecimentos de direito - atribuições legais do oficial de justiça | 4 | 4 | 5 | ||
| Outros conhecimentos de direito - código de processo penal | 3 | 4 | 4 | ||
| Outros conhecimentos de direito - código penal | 3 | 4 | 4 | ||
| Outros conhecimentos de direito - direito administrativo | 3 | 4 | 4 | ||
| Outros conhecimentos de direito - direito civil | 3 | 4 | 4 | ||
| Outros conhecimentos de direito - direito constitucional | 3 | 4 | 4 | ||
| Outros conhecimentos de direito - direitos humanos: conceito e evolução histórica | 4 | 4 | 4 | ||
| Linguística, letras e artes | Línguas | Português: comunicação oral e escrita | 4 | 4 | 4 |
| Português: leitura e interpretação de textos | 4 | 4 | 4 | ||
| Português instrumental | 4 | 4 | 4 | ||
| Inglês instrumental | 3 | 3 | 3 | ||
| Outros conhecimentos de línguas - tipologia textual judiciária: mandados, certidões, registros, cartas e demais documentos de processos e atos judiciais | 4 | 4 | 4 | ||
| Outros conhecimentos dos domínios de formação geral e/ou transversal | Tecnologias estratégicas | Outros conhecimentos de tecnologias estratégicas - sistemas de identificação biométrica e de segurança | 2 | 2 | 2 |
| Campo | Tópico | Saber | Domínio | Recorrência | Peso |
|---|---|---|---|---|---|
| Administração, gestão e negócios | Administração e gestão | Administração pública | 3 | 4 | 4 |
| Processo decisório | 3 | 3 | 3 | ||
| Outros conhecimentos de administração e gestão - poder judiciário e a atuação do oficial de justiça em tribunais estaduais | 4 | 4 | 5 | ||
| Outros conhecimentos de administração e gestão - serviços judiciários: citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências executadas pelo oficial de justiça | 4 | 4 | 5 | ||
| Outros conhecimentos de administração e gestão - serviços judiciários: rotinas e processos executados pelo oficial de justiça | 4 | 4 | 5 | ||
| Planejamento e controle da produção (pcp) | Planejamento do trabalho | 4 | 4 | 4 | |
| Processos administrativos e organizacionais | Rotinas de serviços notariais e de registro | 3 | 4 | 4 | |
| Outros conhecimentos de processos administrativos e organizacionais - rotinas de serviços em tribunais e cartórios | 4 | 4 | 4 | ||
| Saúde e segurança | Ergonomia | 3 | 3 | 3 | |
| Primeiros socorros | 3 | 4 | 4 | ||
| Saúde ocupacional | 3 | 4 | 4 | ||
| Segurança e ordem pública | 3 | 4 | 4 | ||
| Segurança no trabalho | 3 | 4 | 4 | ||
| Valores e ética profissional | Ética profissional | 4 | 4 | 5 | |
| Valores | 3 | 4 | 4 |
| Tipo | Capacidade | Recorrência | Peso |
|---|---|---|---|
| comunicação | Compreensão oral | 4 | 4 |
| Escuta ativa | 4 | 4 | |
| Expressão oral | 4 | 4 | |
| Compreensão escrita | 4 | 4 | |
| Expressão escrita | 4 | 4 | |
| Persuasão | 3 | 3 | |
| Raciocínio | Raciocínio concreto para seguir instruções | 4 | 4 |
| Raciocínio abstrato para resolução de problemas | 3 | 3 | |
| Raciocínio analítico | 3 | 3 | |
| Trabalho com números | Transcrição de dados | 3 | 3 |
| Comparação de dados | 3 | 3 | |
| Classificação de dados | 3 | 3 | |
| Compreensão numérica | 3 | 3 | |
| Expressão numérica | 3 | 3 | |
| Sintetização de dados | 3 | 3 |
| Tipo | Capacidade | Recorrência | Peso |
|---|---|---|---|
| Habilidades físicas | Coordenação corporal bruta | 3 | 3 |
| Flexibilidade de extensão | 3 | 3 | |
| Vigor (estamina) | 3 | 3 | |
| Habilidades psicomotoras | Estabilidade (firmeza) braço-mão | 3 | 3 |
| Destreza dos dedos (ou digital) | 3 | 3 | |
| Habilidades sensoriais | Atenção auditiva | 3 | 3 |
| Localização de som | 3 | 3 | |
| Reconhecimento de fala | 4 | 4 | |
| Clareza de fala | 4 | 4 | |
| Sensibilidade ao brilho | 3 | 3 | |
| Visão a distância | 4 | 4 | |
| Visão de perto (ou a curta distância) | 4 | 4 | |
| Visão noturna | 3 | 3 | |
| Visão periférica | 3 | 3 |
| Tipo | Capacidade | Recorrência | Peso |
|---|---|---|---|
| Habilidades interpessoais | Trabalho em equipe | 4 | 4 |
| Atendimento a solicitações e pedidos das pessoas... | 3 | 3 | |
| Troca de informações | 3 | 3 | |
| Fornecimento de informações | 3 | 3 | |
| Cooperação | 3 | 3 | |
| Orientação de pessoas | 3 | 3 | |
| Percepção da realidade social | 4 | 4 | |
| Habilidades operacionais | Aplicação de técnicas que envolvem algumas variáveis concretas e específicas | 3 | 3 |
| Habilidades organizacionais | Análise de riscos | 3 | 3 |
| Outras habilidades práticas (especificar: ....) | Outras - relacionamento interpessoal | 3 | 3 |
| Outras - confiabilidade | 4 | 4 | |
| Outras - firmeza e controle | 4 | 4 | |
| Outras - assertividade | 4 | 4 | |
| Outras - concentração | 3 | 3 | |
| Outras - discrição | 3 | 3 | |
| Outras - sigilo profissional | 4 | 4 |
| Tipo | Postura | Peso |
|---|---|---|
| Autonomia (ausência de supervisão direta) no próprio trabalho | Autonomia na execução das tarefas que lhe foram atribuídas | 4 |
| Avaliação de trabalho ou atividade | Avaliação do próprio desempenho | 4 |
Atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.
O Oficial judiciário (CBO 3514-25) pertence à família dos Serventuários da justiça e afins, dentro do grande grupo dos técnicos de nível médio .
O código é CBO 3514-25 (ou CBO 351425 sem o hífen), dentro da família 3514 (Serventuários da justiça e afins), no grande grupo 3 (Técnicos de nível médio ).
Executa pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências determinadas por juiz a que estiver subordinado, com o objetivo de dar efetividade às decisões judiciais. Entrega mandados em cartório, após seu cumprimento. Pode auxiliar o juiz na manutenção da ordem, em audiências. Atua conforme princípios éticos e de sigilo de informações e cumpre legislação, normas de segurança pú…
Depende do nível de qualificação da ocupação. Para a maioria dos cargos administrativos e operacionais, exige-se o ensino médio completo combinado com curso básico de qualificação profissional. Para ocupações de nível superior, exige-se diploma de graduação na área correspondente.
Os principais empregadores estão em Cartórios, Promoção de Vendas, Comunicação Multimídia.
A jornada predominante é de 44 horas semanais, em regime CLT, no horário comercial.