Procurador fundacional - Descrição, atividades, funções e salário do cargo

Quanto ganha um Procurador fundacional

Um Procurador fundacional trabalhando no Brasil, ganha entre R$ 5.511,50 e R$ 24.814,36, com a média salarial de R$ 10.132,99 e o salário mediana em R$ 7.717,65 de acordo com pesquisa salarial junto ao Novo CAGED, Empregador Web e eSocial.

Faixas salariais do cargo de Procurador fundacional

	Salário Mensal	Salário Anual	Salário Por Semana	Salário Por Hora
Média Salarial	10.132,99	121.595,85	2.533,25	54,59
1º Quartil	5.511,50	66.138,00	1.377,88	29,69
Salário Mediana	7.717,65	92.611,80	1.929,41	41,58
3º Quartil	18.924,49	227.093,88	4.731,12	101,95
Teto Salarial	24.814,36	297.772,31	6.203,59	133,68

Categorias profissionais do cargo

• Profissionais das ciências e das artes
• • Profissionais das ciências jurídicas
• • • Advogados, procuradores, tabeliães
• • • • Procuradores e advogados públicos

Cargos relacionados:

Salários nas cidades que mais contratam

Cidade	Faixa Salarial	Média Salarial	1º Quartil	Salário Mediana	3º Quartil	Maior Salário

Remuneração nos estados

Estado	Faixa Salarial	Média Salarial	1º Quartil	Salário Mediana	3º Quartil	Maior Salário

Principais locais de trabalho

Procuradores e advogados públicos atuam em empresas e órgãos públicos ligados ao Estado nos níveis federal, estadual e municipal, ou seja, advogados da União e procuradores estaduais e municipais, de autarquias (federais e estaduais) e de fundações federais. Na Procuradoria do Estado de São Paulo, após passar por concurso público, é possível optar por atuar como defensor público dos hipossuficientes por cinco anos, renováveis ou não, ou então atuar na procuradoria do estado. São empregados com carteira, trabalham em equipe, em ambiente fechado e em horário diurno. Eventualmente, trabalham sob pressão, levando à situação de estresse constante.

O que é preciso para trabalhar na área dos Procuradores e advogados públicos

O exercício desse cargo requer formação superior e aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) do estado de domicílio civil do bacharel em direito.Aprovado no exame da OAB, como profissionais especializados em Direito Público, e de posse de sua carteira de credenciamento, esses profissionais prestam concurso para trabalhar em órgãos públicos nos níveis federal, estadual e municipal.

Funções e atividades do Procurador fundacional

Procuradores e advogados públicos devem:

Atividades

decidir o parcelamento de débitos;
demonstrar cooperação;
demonstrar atenção a detalhes;
assessorar em acordos, tratados e convenções internacionais;
participar de assembleias de empresas públicas;
fiscalizar a legalidade dos registros dos contratos mercantis na junta comercial;
anular inscrições na dívida ativa;
elaborar minutas de atos administrativos;
pesquisar endereços e existência de bens de devedores;
presidir comissões processantes;
outorgar escrituras;
gerenciar recursos materiais;
cobrar dívidas tributárias;
articular relações com órgãos públicos e privados;
demonstrar responsabilidade individual e social;
prestar assessoria jurídica supletiva a municípios e câmaras municipais em matéria administrativa;
defender nas ações judiciais contrárias;
manifestar-se sobre a constitucionalidade de dispositivos legais;
expedir certidões da dívida ativa;
demonstrar serenidade;
vetar prática de atos ilegais;
elaborar pareceres e estudos;
estabelecer composição entre as partes em processo judicial;
demonstrar iniciativa;
ajuizar ações;
elaborar cálculos judiciais;
participar como membro de comissão processante;
receber escrituras;
assessorar a administração pública na elaboração de instrumentos contratuais;
renunciar ao direito de recursos nos casos previstos em lei;
elaborar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação etc);
conduzir acordos extrajudiciais;
editar ato normativo interno;
manifestar-se nos procedimentos administrativo-disciplinares;
orientar juridicamente o público;
propor revisão de atos e contratos administrativos;
assessorar o poder executivo em matéria legislativa;
solicitar suspensão do andamento de processos nos casos previstos em lei;
elaborar minutas de ações declaratórias de constitucionalidade ou inconstitucionalidade;
instaurar procedimento administrativo-disciplinar;
otimizar o tempo;
manifestar-se nos procedimentos administrativos;
demonstrar conhecimento técnico especifico;
desenvolver raciocínio lógico;
participar em equipe de apoio na realização do pregão (licitação);
trabalhar em equipe;
demonstrar perspicácia;
verificar a ordem cronológica de pagamento de precatórios;
examinar concessões e permissões de uso;
acompanhar o pagamento dos precatórios;
demonstrar razoabilidade;
inscrever débitos em dívida ativa;
cancelar inscrições na dívida ativa;
cobrar dívidas não tributárias;
analisar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação etc.);
conduzir investigação preliminar;
acompanhar programas de desestatização;
vistar instrumentos contratuais a serem assinados pela autoridade competente;
aprovar editais e minutas de contratos;
desenvolver fluência verbal;
pronunciar-se sobre recursos administrativos em licitação;
minutar decretos expropriatórios;
demonstrar organização;
gerenciar recursos humanos;
retificar inscrições na dívida ativa;
promover ações judiciais em defesa de interesses públicos (meio ambiente, consumidor e outros);
opinar sobre existência dos pressupostos para a prática de atos administrativos;
acompanhar ações judiciais;
promover ações judiciais para defesa do patrimônio público;
atualizar-se;
apurar a liquidez e certeza do crédito;
orientar o contador sobre os critérios a serem observados para os cálculos judiciais;
propor penalização ou absolvição funcional;
colher provas;
demonstrar fluência escrita;
executar, com exclusividade, a dívida ativa;
supervisionar os serviços jurídicos;
demonstrar agilidade mental;
coordenar os trabalhos administrativos;
propor o não ajuizamento de ações;
orientar sobre o cumprimento das decisões judiciais e administrativas;
propor normas, diretrizes, medidas e súmulas administrativas;
compor comissões de licitação;
exercer correição ordinária sobre serviços;

Setores que mais contratam Procurador fundacional no mercado de trabalho

• Administração pública em geral
• Atividades de apoio à gestão de saúde
• Clubes sociais, esportivos e similares
• Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

Fonte: Pesquisa Portal Salario.com.br