Procurador fundacional - Descrição, atividades, funções e salário do cargo

Quanto ganha um Procurador fundacional

Um Procurador fundacional trabalhando no Brasil, ganha entre R$ 5.511,50 e R$ 24.814,36, com a média salarial de R$ 10.132,99 e o salário mediana em R$ 7.717,65 de acordo com pesquisa salarial junto ao Novo CAGED, Empregador Web e eSocial.

Faixas salariais do cargo de Procurador fundacional

	Salário Mensal	Salário Anual	Salário Por Semana	Salário Por Hora
Média Salarial	10.132,99	121.595,85	2.533,25	54,59
1º Quartil	5.511,50	66.138,00	1.377,88	29,69
Salário Mediana	7.717,65	92.611,80	1.929,41	41,58
3º Quartil	18.924,49	227.093,88	4.731,12	101,95
Teto Salarial	24.814,36	297.772,31	6.203,59	133,68

Categorias profissionais do cargo

• Profissionais das ciências e das artes
• • Profissionais das ciências jurídicas
• • • Advogados, procuradores, tabeliães
• • • • Procuradores e advogados públicos

Cargos relacionados:

Salários nas cidades que mais contratam

Cidade	Faixa Salarial	Média Salarial	1º Quartil	Salário Mediana	3º Quartil	Maior Salário

Remuneração nos estados

Estado	Faixa Salarial	Média Salarial	1º Quartil	Salário Mediana	3º Quartil	Maior Salário

Principais locais de trabalho

Procuradores e advogados públicos atuam em empresas e órgãos públicos ligados ao Estado nos níveis federal, estadual e municipal, ou seja, advogados da União e procuradores estaduais e municipais, de autarquias (federais e estaduais) e de fundações federais. Na Procuradoria do Estado de São Paulo, após passar por concurso público, é possível optar por atuar como defensor público dos hipossuficientes por cinco anos, renováveis ou não, ou então atuar na procuradoria do estado. São empregados com carteira, trabalham em equipe, em ambiente fechado e em horário diurno. Eventualmente, trabalham sob pressão, levando à situação de estresse constante.

O que é preciso para trabalhar na área dos Procuradores e advogados públicos

O exercício desse cargo requer formação superior e aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) do estado de domicílio civil do bacharel em direito.Aprovado no exame da OAB, como profissionais especializados em Direito Público, e de posse de sua carteira de credenciamento, esses profissionais prestam concurso para trabalhar em órgãos públicos nos níveis federal, estadual e municipal.

Funções e atividades do Procurador fundacional

Procuradores e advogados públicos devem:

Atividades

inscrever débitos em dívida ativa;
cancelar inscrições na dívida ativa;
estabelecer composição entre as partes em processo judicial;
promover ações judiciais em defesa de interesses públicos (meio ambiente, consumidor e outros);
aprovar editais e minutas de contratos;
renunciar ao direito de recursos nos casos previstos em lei;
acompanhar programas de desestatização;
pesquisar endereços e existência de bens de devedores;
elaborar pareceres e estudos;
acompanhar ações judiciais;
demonstrar fluência escrita;
conduzir investigação preliminar;
participar de assembleias de empresas públicas;
desenvolver raciocínio lógico;
cobrar dívidas não tributárias;
elaborar minutas de ações declaratórias de constitucionalidade ou inconstitucionalidade;
solicitar suspensão do andamento de processos nos casos previstos em lei;
prestar assessoria jurídica supletiva a municípios e câmaras municipais em matéria administrativa;
pronunciar-se sobre recursos administrativos em licitação;
demonstrar agilidade mental;
anular inscrições na dívida ativa;
demonstrar responsabilidade individual e social;
propor o não ajuizamento de ações;
atualizar-se;
conduzir acordos extrajudiciais;
decidir o parcelamento de débitos;
assessorar em acordos, tratados e convenções internacionais;
gerenciar recursos humanos;
trabalhar em equipe;
elaborar minutas de atos administrativos;
analisar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação etc.);
apurar a liquidez e certeza do crédito;
assessorar a administração pública na elaboração de instrumentos contratuais;
defender nas ações judiciais contrárias;
elaborar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação etc);
manifestar-se nos procedimentos administrativos;
demonstrar perspicácia;
promover ações judiciais para defesa do patrimônio público;
opinar sobre existência dos pressupostos para a prática de atos administrativos;
assessorar o poder executivo em matéria legislativa;
acompanhar o pagamento dos precatórios;
demonstrar conhecimento técnico especifico;
outorgar escrituras;
vetar prática de atos ilegais;
demonstrar serenidade;
exercer correição ordinária sobre serviços;
receber escrituras;
minutar decretos expropriatórios;
instaurar procedimento administrativo-disciplinar;
orientar sobre o cumprimento das decisões judiciais e administrativas;
orientar juridicamente o público;
expedir certidões da dívida ativa;
fiscalizar a legalidade dos registros dos contratos mercantis na junta comercial;
retificar inscrições na dívida ativa;
editar ato normativo interno;
vistar instrumentos contratuais a serem assinados pela autoridade competente;
orientar o contador sobre os critérios a serem observados para os cálculos judiciais;
presidir comissões processantes;
desenvolver fluência verbal;
coordenar os trabalhos administrativos;
manifestar-se sobre a constitucionalidade de dispositivos legais;
demonstrar organização;
propor normas, diretrizes, medidas e súmulas administrativas;
compor comissões de licitação;
examinar concessões e permissões de uso;
gerenciar recursos materiais;
demonstrar iniciativa;
manifestar-se nos procedimentos administrativo-disciplinares;
demonstrar atenção a detalhes;
elaborar cálculos judiciais;
otimizar o tempo;
propor revisão de atos e contratos administrativos;
cobrar dívidas tributárias;
colher provas;
participar em equipe de apoio na realização do pregão (licitação);
demonstrar cooperação;
participar como membro de comissão processante;
ajuizar ações;
demonstrar razoabilidade;
articular relações com órgãos públicos e privados;
verificar a ordem cronológica de pagamento de precatórios;
propor penalização ou absolvição funcional;
executar, com exclusividade, a dívida ativa;
supervisionar os serviços jurídicos;

Setores que mais contratam Procurador fundacional no mercado de trabalho

• Atividades de apoio à gestão de saúde
• Administração pública em geral
• Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
• Clubes sociais, esportivos e similares

Fonte: Pesquisa Portal Salario.com.br