Categorias profissionais do cargo
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- Auditores fiscais públicos
- Fiscais de tributos estaduais e municipais
Cargos relacionados:
Principais locais de trabalho
Fiscais de tributos estaduais e municipais trabalham em secretarias de fazenda dos estados e municípios. Atuam de forma individual e, eventualmente, em equipe, sob supervisão permanente, em ambiente fechado, a céu aberto ou em veículos, em horários diurno, noturno e irregulares. Podem permanecer em posições desconfortáveis por longos períodos, estar expostos a materiais tóxicos, radiação e ruído intenso, bem como a insalubridade, periculosidade e risco de perder a vida, ocasionalmente. Tais condições podem conduzi-los à estresse.
O que é preciso para trabalhar na área dos Fiscais de tributos estaduais e municipais
Para o exercício das funções de Fiscal de tributos estadual e municipal requer-se curso superior. Para o Técnico em tributos, requer-se escolaridade de nível médio. O acesso às funções ocorre por meio de concursos públicos diferenciados, para fiscais e técnicos, conforme legislação específica dos estados e municípios.
Funções e atividades do Fiscal de tributos municipal
Fiscais de tributos estaduais e municipais devem:
- demonstrar competências pessoais;
- organizar o sistema de informações cadastrais;
- realizar diligências;
- atender o contribuinte;
- fiscalizar o cumprimento da legislação tributária;
- analisar processos administrativo-fiscais;
- controlar a arrecadação de tributos;
- constituir 0 crédito tributário;
Atividades
- impor penalidades;
- solicitar informações bancárias;
- bloquear contribuinte em situação irregular;
- controlar parcelamento de débito;
- demonstrar capacidade de análise;
- controlar desempenho da arrecadação;
- fiscalizar eventos (shows, feiras e exposições);
- demonstrar espírito de equipe;
- enquadrar contribuinte na atividade econômica;
- emitir notificações de lançamento de débitos;
- verificar irregularidades;
- realizar procedimentos e auditoria na rede arrecadadora;
- coletar informações do contribuinte;
- lavrar notificações;
- autorizar confecção de documentos fiscais;
- identificar alíquota aplicável;
- demonstrar capacidade de decisão (ser resoluto);
- autorizar uso de livros fiscais;
- verificar integridade das informações cadastrais;
- pesquisar valores de locação de imóveis;
- recepcionar arquivos magnéticos de contribuinte;
- circularizar documentos;
- compor juntas de julgamento;
- operar sistema de informações tributárias;
- controlar recolhimento do contribuinte;
- autorizar uso de equipamentos emissores de documentos fiscais;
- enquadrar contribuinte em regime especial de fiscalização;
- lavrar auto de infração;
- controlar certificado de crédito;
- montar relatórios de crédito tributário;
- apreender livros e documentos;
- identificar bens, mercadorias e serviços;
- realizar operações especiais (blitz);
- parcelar dívidas de contribuinte;
- calcular débitos fiscais;
- identificar sujeito passivo da tributação;
- emitir certidões de regularidade fiscal;
- eliminar pendência de regularidade fiscal;
- demonstrar discrição;
- responder consultas do contribuinte;
- identificar a ocorrência do fato gerador;
- conciliar documentos fiscais;
- atualizar débitos fiscais;
- conceder regime especial ou atípico;
- determinar base de cálculo;
- demonstrar bom senso e equilíbrio;
- fiscalizar cartórios;
- credenciar interventor em equipamento emissor de cupons fiscais;
- acompanhar inventários falências e concordatas;
- prever receita tributária para fins orçamentários;
- inscrever crédito tributário na dívida ativa;
- retificar lançamentos;
- planejar ação fiscal;
- pesquisar valores de bens e serviços;
- desenquadrar regimes especiais;
- elaborar pareceres;
- administrar sistema de informações tributárias;
- intimar contribuintes;
- diligenciar repartições públicas e privadas;
- manifestar raciocínio lógico;
- elaborar despachos decisórios;
- elaborar decisões;
- analisar consistência de documentos de arrecadação;
- demonstrar perspicácia;
- subsidiar a justiça nos processos tributários;
- fiscalizar mercadorias, bens e serviços;
- orientar contribuinte no plantão fiscal;
- exercer autoridade;
- arrolar bens e direitos para garantia do crédito tributário;
- replicar defesa do contribuinte;
- controlar regime especial de arrecadação;
- analisar pedidos de contribuintes inclusive benefícios fiscais;
- elaborar planta genérica de valores;
- atualizar pautas de valores mínimos de bens e mercadorias;
- fiscalizar estabelecimentos públicos e privados;
- examinar contabilidade das empresas;
- requisitar força policial;
- demonstrar tirocínio;
- encaminhar débitos para cobrança judicial;
- analisar pedidos de inscrição no cadastro fiscal;
- encaminhar representação de ilícito tributário;
- revisar declarações espontâneas do contribuinte;
- examinar demonstrativos obrigatórios do contribuinte;
- assessorar elaboração de normas;
- demonstrar imparcialidade;
Setores que mais contratam Fiscal de tributos municipal no mercado de trabalho
- Administração pública em geral
- Atividades de contabilidade
- Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Atividades de consultoria em gestão empresarial
